Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #43295
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#43295
Quanto ao tratamento reservado ao Ministério Público na Constituição Federal, assinale a assertiva
Quanto ao tratamento reservado ao Ministério Público na Constituição Federal, assinale a assertiva INCORRETA:
a
Dentre as atribuiçôes do Conselho Nacional do Ministério Público está a de rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano;
b
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, oficiará junto ao Conselho Nacional do Ministério Público;
c
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria aboluta do Congresso Nacional;
d
A vitaliciedade de membro do Ministério Público se dará após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A respeito das convençôes para escolha de candidatos, é certo que:
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão
A determinação de que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, consubstancia norma constitucional de eficácia:
Como ensina Norberto Bobbio, os direitos do homem constituem uma classe variável, à medida que emergem gradualmente das lutas travadas por sua própria emancipação e das transformaçôes da vida que e...
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal assegura o direito:
Dentro da ótica do processo legislativo constitucional, pode-se afirmar que o legislador constituinte, ao pretender resguardar determinadas matérias de caráter infraconstitucional contra alteraçôes...