Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É correto afirmar, sobre o regime de previdência constitucionalmente assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...
  Questão 42941 - 01/01/2023
• AS COMISSÕES PARLEMENTARES DE INQUÉRITO:
  Questão 42940 - 01/01/2023
• A privação temporária dos direitos políticos de um cidadão denomina-se
  Questão 42929 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa corretaConsiderando, por exemplo, a Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, a competência para instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclus...
  Questão 42897 - 01/01/2023
• QUANTO Á PRESCRIÇÃO, É INCORRETO AFIRMAR;
  Questão 42889 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
  Questão 42863 - 01/01/2023
• O Conselho Nacional de Justiça, investido de competência constitucional para exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos d...
  Questão 42862 - 01/01/2023
• O Tribunal Superior Eleitoral é composto por:
  Questão 42861 - 01/01/2023
• Qual dos meios interventivos do Estado na propriedade privada pode acarretar, à semelhança da desapropriação, a retirada do domínio sobre o bem pelo particular?
  Questão 42859 - 01/01/2023
• O indivíduo nascido em janeiro de 2008, nos Estados Unidos da América, filho de pais brasileiros que lá estivessem em viagem de turismo, registrado em repartição consular brasil...
  Questão 42832 - 01/01/2023
• Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Assinale a afirmativa INCORRETA:
  Questão 42831 - 01/01/2023
• Compete à União, aos Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
  Questão 42830 - 01/01/2023
• NÃO é princípio geral da atividade econômica:
  Questão 42828 - 01/01/2023
• É uma competência constitucional privativa da União legislar sobre:
  Questão 42804 - 01/01/2023
• É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só não se dará nos casos de:
  Questão 42803 - 01/01/2023
• Tendo em vista a aplicabilidade das normas constitucionais, considere:I. Doutrinadores adotam as normas constitucionais de eficácia redutível ou restringível, como sendo de apli...
  Questão 42802 - 01/01/2023
• O idioma oficial do Brasil é a(o):
  Questão 42793 - 01/01/2023
• Após a remessa do inquérito civil ou das peças de informação pelo órgão de execução ao Conselho Superior, e antes que este se pronuncie pela homologação ou rejeição do arquivame...
  Questão 42791 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição amazonense, a política de concessão de incentivos fiscais e extrafiscais do Estado será fixada em lei, que se:
  Questão 42770 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:
  Questão 42766 - 01/01/2023