Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43326 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes assertivas quanto ao processo
Analise as seguintes assertivas quanto ao processo legislativo previsto na Constituição de 1988.I – A iniciativa legislativa para a proposição de emenda constitucional é concorrente.II – Em regra, o processo legislativo inicia-se na Câmara dos Deputados, em homenagem ao princÃpio democrático.III – Não poderá haver emendas parlamentares em projeto de lei cuja iniciativa seja exclusiva do chefe do Poder Executivo.IV – A medida provisória e o decreto presidencial são exemplos de espécies normativas previstas na Constituição de 1988.
a
As opçôes I e IV estão corretas;
b
As opçôes I e II estão corretas;
c
As opçôes II e III estão corretas;
d
As opçôes III e IV estão corretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência ba...
Está entre as funçôes institucionais do Ministério Público:
A Constituição Federal - 1988 intitula, como fundamentais, os seguintes direitos e garantias:
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
A arguição de suspeição contra promotor de justiça que presida inquérito civil
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA: <br />I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declarada inconstitu...