Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No Estado Federativo, o Distrito Federal:
  Questão 43128 - 01/01/2023
• Sobre controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, marque a única opção correta.
  Questão 43127 - 01/01/2023
• Uma criança, filha de pai alemão e mãe australiana, nascida em Belo Horizonte no período em que seu pai encontrava-se a serviço de uma multinacional alemã, é considerada:
  Questão 43126 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República de 1988, o Município reger-se-á por lei orgânica, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição e na Constituição do Estado, bem...
  Questão 43108 - 01/01/2023
• Concernindo ao Poder Legislativo, indique a alternativa incorreta:
  Questão 43105 - 01/01/2023
• Quanto à nacionalidade, dispôe a Constituição Federal que
  Questão 43073 - 01/01/2023
• Constitui crime: (art. 7º, X)
  Questão 43072 - 01/01/2023
• No caso da contribuição de intervenção no domínio econômico, a Constituição Federal abriu a possibilidade de que:
  Questão 43070 - 01/01/2023
• As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais:
  Questão 43068 - 01/01/2023
• A competência para autorizar a instauração de processo contra o Presidente e Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado é:
  Questão 43067 - 01/01/2023
• No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o ato de entregar o estrangeiro a outro Estado por delito nele praticado é denominado:
  Questão 43043 - 01/01/2023
• A cláusula da devido processo legal
  Questão 43040 - 01/01/2023
• A Constituição Federal não permite que, no processo judicial, a prova seja obtida em desrespeito à norma de direito material. Esta prova tem o nome de:
  Questão 43037 - 01/01/2023
• Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente:
  Questão 42998 - 01/01/2023
• Das alternativas abaixo, assinale a única correta:
  Questão 42997 - 01/01/2023
• Depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos a investidura do agente público em:
  Questão 42995 - 01/01/2023
• São direitos dos servidores públicos, exceto:
  Questão 42994 - 01/01/2023
• No Brasil, as funçôes atípicas, relacionadas à teoria da separação de poderes:
  Questão 42971 - 01/01/2023
• A elaboração de leis delegadas, pelo Presidente da República, depende de delegação do Congresso Nacional que especificará seu conteúdo e os termos de seu exercício através de:
  Questão 42969 - 01/01/2023
• Dentre os princípios da Ordem Econômica e Financeira estabelecida na Constituição podemos apontar, execeto
  Questão 42945 - 01/01/2023