Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #43853
2023
Direito Constitucional
#43853
A alternativa que define corretamente mandado de injunção é:
A alternativa que define corretamente mandado de injunção é:
a
somente alcança direitos individuais
b
não pode ser impetrado por pessoas jurídicas
c
não cabe para tornar viável o exercício de direitos previstos em lei complementar
d
cabe ao caso de não-aplicação, pela autoridade administrativa, de norma constitucional autoexecutável
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Constitui vedação constitucional em termos absolutos:
Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República é regularmente aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal onde, após dois turnos de votação, é aprovada ...
Nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, são cláusulas essenciais de um contrato de concessão de serviço público aquelas que definem as(os):
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei orçamentária anual é de iniciativa do
A respeito do tratamento diferenciado e favorecido que deverá ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, de acordo com a Lei Complementar 123/2006, assinale a alternativa correta.
A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita: