Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #43853
2023
Direito Constitucional
#43853
A alternativa que define corretamente mandado de injunção é:
A alternativa que define corretamente mandado de injunção é:
a
somente alcança direitos individuais
b
não pode ser impetrado por pessoas jurídicas
c
não cabe para tornar viável o exercício de direitos previstos em lei complementar
d
cabe ao caso de não-aplicação, pela autoridade administrativa, de norma constitucional autoexecutável
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
São órgãos do Poder Judiciário (assinale a alternativa INCORRETA):
No Estado de São Paulo, é(são) espaço(s) territorial(is) especialmente protegido(s), cuja utilização far-se-á na forma da lei:
O Senado Federal é integrante do Legislativo, não podendo aprovar-se lei sem que tenha oportuna-mente se manifestado sobre o projeto, possuindo ainda algumas competências privativas como, por exemplo:
São brasileiros naturalizados, dentre outros:
O princípio comunente chamado de "quinto constitucional" é de observância obrigatória
A República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relaçôes internacionais do País devem ser regidas por princípios. Assinale a única opção que contempla um fundamento da República e um princ...