Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43714 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Direitos fundamentais do homem é expressão que designa, em n...
Direitos fundamentais do homem é expressão que designa, em nÃvel do Direito Constitucional positivo, aquelas prerrogativas e instituiçôes que ele concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas.
(José Afonso da Silva, Manual da Constituição de 1988, 2002)
Com base no texto, assinale a alternativa compatÃvel com o sistema jurÃdico dos direitos e garantias fundamentais.
a
Do ato do poder público de que caiba recurso administrativo, cabe mandado de segurança, sendo que sua impetração acarreta apenas a desistência do recurso administrativo.
b
O habeas corpus foi introduzido no ordenamento jurÃdico brasileiro em 1824.
c
O habeas corpus e o mandado de segurança são remédios constitucionais administrativos.
d
A ação popular pode atacar ato jurisdicional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição prevê a existência de brasileiros natos e naturalizados. Entre os cargos relacionados, aquele que só pode ser ocupado por brasileiro nato é:
A unidade geográfica, histórica, econômica e cultural da área ocupada por uma população é constitucionalmente conhecida como
É nota essencial do Estado de Direito, entendido como expressão da vontade geral, que só se materializa num regime de divisão de poderes em que ele seja o ato formalmente criado pelos órgãos de rep...
A DECLARAÇÃO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Quanto ao processo legislativo federal, é correto afirmar que: