Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A interpretação constitucional deve respeitar o esquema organizatório-funcional. Tal afirmativa corresponde ao princípio:
  Questão 48354 - 01/01/2023
• Sobre a súmula vinculante, introduzida na Constituição Federal pela Emenda Constitucional n. 45/04, é INCORRETO afirmar:
  Questão 48353 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição Federal de 1988, o crime político é:
  Questão 48351 - 01/01/2023
• Considere:I. Trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.II. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário.Nessas hipóteses, ...
  Questão 48319 - 01/01/2023
• É correto afirmar que a questão da proteção ao mercado de trabalho da mulher merece:
  Questão 48318 - 01/01/2023
• A Constituição considerava que uma determinada matéria podia ser regulada por lei ordinária, sendo certo que a nova Constituição exige lei complementar. Nesse caso, a lei ordiná...
  Questão 48317 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta O conflito de competência entre a Vara do Trabalho de Goiânia e a Vara de Acidentes do Trabalho da cidade de Goiânia será processado e jul...
  Questão 48316 - 01/01/2023
• O direito de impetrar mandado de segurança extinguir-se-á em 120 dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato a ser impugnado . Este prazo, entretanto:
  Questão 48275 - 01/01/2023
• O Pantanal Mato-Grossense é patrimônio
  Questão 48274 - 01/01/2023
• Assegura-se, acertadamente, com alusão ao processo legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, que:
  Questão 48242 - 01/01/2023
• A respeito do sistema constitucional tributário nacional, assinale a alternativa correta.
  Questão 48223 - 01/01/2023
• Quanto ao regramento constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 48222 - 01/01/2023
• O direito à associação, previsto constitucionalmente como um direito fundamental, pode ser caracterizado pela:
  Questão 48197 - 01/01/2023
• Quanto aos órgãos públicos é INCORRETO afirmar que:
  Questão 48196 - 01/01/2023
• Os cargos de Ministro do Supremo Tribunal Federal e oficial das Forças armadas são:
  Questão 48194 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura aos servidores públicos civis o gozo, dentre outros, dos seguintes direitos comuns aos trabalhadores da iniciativa privada:
  Questão 48184 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiros natos os cargos de;
  Questão 48175 - 01/01/2023
• Com relação à repartição constitucional das receitas públicas, é incorreto afirmar que:
  Questão 48158 - 01/01/2023
• A origem contratual ou convencional do Estado é admitida, entre outros, por
  Questão 48155 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Compete ao Supremo Tribunal Federa...
  Questão 48127 - 01/01/2023