Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48664 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A CF relaciona uma série de direitos e garantias individuais...
A CF relaciona uma série de direitos e garantias individuais que constituem dimensôes da liberdade e da própria dignidade humana, com ampla repercussão na área criminal. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.
(I) A tortura policial, seja fÃsica ou psicológica, é repudiada veemente pela ordem constitucional, sendo considerada como crime inafiançável, imprescritÃvel e insuscetÃvel de graça ou de anistia.
(II) A extensão aos sucessores do condenado da obrigação de reparar o dano resultante do crime, caso admitida, representaria uma violação ao princÃpio magno de que nenhuma pena passará da pessoa do condenado.
(III) A norma que garante à s presidiárias condiçôes para que possam permanecer com seus filhos durante o perÃodo de amamentação não tem aplicabilidade imediata, pois depende da construção de celas apropriadas.
(IV) A instituição do júri popular pode ser abolida pela lei processual, desde que se garanta ao acusado um julgamento imparcial.
A quantidade de itens certos é igual a:
a
0
b
1
c
2
d
3
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:<br />I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.<br />II - Garantida pela Constitui...
Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituiçôes democráticas, a opção válida:
Com relação ao Processo Legislativo, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mÃnimo:
Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:<br />I - a responsabilidade objetiva do Estado, prevista no art. 37, § 6º da Constituição Federal não alcança as pessoas jurÃdicas de...
O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de, no mÃnimo: