Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48664 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A CF relaciona uma série de direitos e garantias
A CF relaciona uma série de direitos e garantias individuais que constituem dimensôes da liberdade e da própria dignidade humana, com ampla repercussão na área criminal. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.(I) A tortura policial, seja fÃsica ou psicológica, é repudiada veemente pela ordem constitucional, sendo considerada como crime inafiançável, imprescritÃvel e insuscetÃvel de graça ou de anistia. (II) A extensão aos sucessores do condenado da obrigação de reparar o dano resultante do crime, caso admitida, representaria uma violação ao princÃpio magno de que nenhuma pena passará da pessoa do condenado.(III) A norma que garante à s presidiárias condiçôes para que possam permanecer com seus filhos durante o perÃodo de amamentação não tem aplicabilidade imediata, pois depende da construção de celas apropriadas.(IV) A instituição do júri popular pode ser abolida pela lei processual, desde que se garanta ao acusado um julgamento imparcial.A quantidade de itens certos é igual a:
a
0
b
1
c
2
d
3
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Após a EC nº. 45/2004, nos Estados que possuÃssem Tribunal de Alçada, para que haja a fusão com o respectivo Tribunal de Justiça é CORRETO afirmar que
O Estado brasileiro também é regido por um princÃpio de estatura constitucional que visa a impedir que sejam frustrados os direitos polÃticos, sociais, culturais e econômicos já concretizados, tant...
É competência privativa do Presidente da República, sem possibilidade de delegação:
Não respondem criminalmente por seus atos, mas são responsabilizados conforme legislação especial (Artigo 228 da Constituição), os menores de:
A Constituição brasileira em vigor admite a
Sobre a desapropriação, assinale a opção correta.