Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a opção que, pelos dados que apresenta, não revela conter hipótese de inconstitucionalidade.
  Questão 48583 - 01/01/2023
• Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, EXCETO
  Questão 48554 - 01/01/2023
• Verifique as proposiçôes abaixo, quanto ao poder executivo, e assinale a alternativa correta:I - Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente e o Vice-Pre...
  Questão 48551 - 01/01/2023
• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:I - independe, segundo a doutrina contemporânea, de fronteiras nacionais e jurisdição doméstica, por serem tais direitos inerentes à dignidade da...
  Questão 48549 - 01/01/2023
• Em tema de intervenção:
  Questão 48545 - 01/01/2023
• O processo legislativo brasileiro, no âmbito federal, não admite:
  Questão 48513 - 01/01/2023
• Considere os itens abaixo:I. As açôes de improbidade administrativa contra o Presidente da República são processadas perante o Supremo Tribunal Federal;II. O Supremo Tribunal Fe...
  Questão 48512 - 01/01/2023
• O processo de sistematização e racionalização formal do direito moderno foi descrito e teorizado pela:
  Questão 48511 - 01/01/2023
• Três Ministros do STF, eleitos pelo voto secreto, compôem, obrigatoriamente, o órgão judiciário denominado:
  Questão 48509 - 01/01/2023
• A vigente Constituição Federal contempla um amplo sistema de direitos fundamentais, dentre os quais se alinham, no catálogo respectivo, os direitos e garantias individuais e col...
  Questão 48491 - 01/01/2023
• A prestação de serviços públicos
  Questão 48489 - 01/01/2023
• É possível a intervenção federal:
  Questão 48482 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao conceito de ato administrativo, considera-se como um de seus elementos:
  Questão 48457 - 01/01/2023
• Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União:I – o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas...
  Questão 48424 - 01/01/2023
• Apresenta-se como função institucional do Ministério Público:
  Questão 48403 - 01/01/2023
• A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada
  Questão 48389 - 01/01/2023
• O Estado de Defesa e o Estado de Sítio, doutrinariamente, podem ser considerados restriçôes excepcionais do princípio administrativo:
  Questão 48388 - 01/01/2023
• A Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, no que se refere:
  Questão 48370 - 01/01/2023
• Assinale a única opção correta relativa às Finanças e ao Orçamento Público.
  Questão 48369 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre controle de constitucionalidade:I. O sistema jurídico brasileiro não admite o controle político de constitucionalidade.II. Lei municipal ...
  Questão 48368 - 01/01/2023