Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48721 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na hipótese de ser negado a alguém o acesso a informaçôes,
Na hipótese de ser negado a alguém o acesso a informaçôes, a seu respeito, constantes do banco de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, é possÃvel a impetração, por essa pessoa, de:
a
habeas data.
b
mandado de segurança.
c
mandado de injunção.
d
habeas corpus.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
As espécies normativas que sobem à sanção presidencial, depois de aprovadas pelo Legislativo, são:
I - É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei ...
Considere os itens abaixo:<br />I. A Constituição de 1824 foi outorgada e era considerada rÃgida.<br />II. A Constituição de 1988 é semi-rÃgida e foi outorgada pela Assembleia Constituinte de 1988;...
O poder constituinte decorrente é próprio das federaçôes. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Classicamente as fontes do Direito dividem-se em materiais e formais. Estas se subdividem em estatais e não-estatais. São estatais:
Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.<br />Marque a alternativa correta que identifica o que prevê a Constituição Brasileira para que haja crime: