Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo a teoria das finanças públicas, assinalea opção correta no tocante ao conceito de déficitoperacional.
  Questão 49908 - 01/01/2023
• Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de emenda constitucional:
  Questão 49907 - 01/01/2023
• OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - têm garantias e vedaçôes análogas às asseguradas aos juízes, para resguardar sua isenção e...
  Questão 49904 - 01/01/2023
• Suponha que no ano de 2004 tenha sido editada certa lei estadual de acordo com as normas constitucionais então vigentes. Suponha, ainda, que a constitucionalidade desta mesma le...
  Questão 49886 - 01/01/2023
• Sobre a organização do Estado, marque a única opção correta.
  Questão 49885 - 01/01/2023
• Francisco, espanhol de nascimento, reside desde 1958, ininterruptamente, no Brasil. Em razão do tempo de residência, ele:
  Questão 49883 - 01/01/2023
• "A atividade de polícia realiza-se de vários modos, pelo que a polícia se distingue em administrativa e de segurança; esta compreende a polícia ostensiva e a polícia judici...
  Questão 49876 - 01/01/2023
• É da competência originária do Supremo Tribunal Federal
  Questão 49875 - 01/01/2023
• O Prefeito municipal:
  Questão 49824 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição, NÃO está incumbido de atividades relacionadas com a segurança pública o seguinte órgão:
  Questão 49822 - 01/01/2023
• É suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária
  Questão 49798 - 01/01/2023
• É reconhecida a instituição do júri pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a organização que lhe der a lei, e são assegurados:
  Questão 49781 - 01/01/2023
• O direito à livre associação sindical é garantido:
  Questão 49778 - 01/01/2023
• A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PODE SER PROPOSTA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
  Questão 49777 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Mostra-se cabível em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão a concessão de provimento liminar.II. A cláusula de res...
  Questão 49755 - 01/01/2023
• A alienação:a) aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, que se tornar inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao ...
  Questão 49748 - 01/01/2023
• A Constituição faz distinção entre brasileiros natos e naturalizados:
  Questão 49747 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta:No que concerne ao direito de greve dos servidores públicos civis:
  Questão 49728 - 01/01/2023
• 1ª. É da natureza do cargo em comissão que o seu provimento se dê independentemente de concurso público. Contudo, é imprescindível que exista prévia e expressa criação do r...
  Questão 49722 - 01/01/2023
• Qual das afirmativas é falsa?
  Questão 49696 - 01/01/2023