Questão: 49385 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:


I - O Estado d...

MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:


I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) anos.

II - O repouso obrigatório semanal do trabalhador deve se dar sempre aos domingos.

III - Se consciente por parte do empregador, constitui crime a retenção dos salários.

IV - O trabalhador aposentado terá um sindicato próprio, diverso daquele dos trabalhadores da ativa.

V - A participação dos empregados na gestão da empresa ocorrerá em casos excepcionais, conforme a lei.

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