O cidadão pode promover a defesa do meio ambiente em juízo a...

O cidadão pode promover a defesa do meio ambiente em juízo através:

a

da ação popular, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

b

da propositura da ação civil pública, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

c

do mandado de injunção, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

d

da ação popular, sendo ressarcido pelas custas judiciais caso ocorra o ônus da sucumbência;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho