Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 49240 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O salário mÃnimo pode ser fixado por:
O salário mÃnimo pode ser fixado por:
a
decreto do Pres. da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional
b
Resolução do Senado
c
Decreto-legislativo, não tendo necessidade de sanção do Pres. da Rep.
d
nda
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Com relação à tutela constitucional dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:
Segundo a Constituição Federal Brasileira, é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mÃnima de:
A ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual e municipal em face da Constituição Estadual será intentada perante
O regulamento tem objetivo bem definido, no campo do direito administrativo, a saber:
O parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 reza que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constit...
O Ministério Público, no exercÃcio de sua autonomia administrativa, pode: