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Questão: 49241 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Consoante a doutrina pátria majoritária, a atual
Consoante a doutrina pátria majoritária, a atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como
a
material, prolixa, escrita, semi-rÃgida e outorgada.
b
formal, analÃtica, escrita, rÃgida e promulgada.
c
formal, sintética, costumeira, super-rÃgida e promulgada.
d
material, analÃtica, histórica, imutável e promulgada.
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Uma das proposiçôes abaixo contém erro. Aponte-a. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar:
Em relação ao processo legislativo brasileiro, é correto afirmar:
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar.
Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificaçôes e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Os Estados poderão instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes:
Sobre o processo de responsabilidade do Presidente da República, assinale a opção INCORRETA: