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Questão: 49883 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Francisco, espanhol de nascimento, reside desde 1958, inint...
Francisco, espanhol de nascimento, reside desde 1958, ininterruptamente, no Brasil. Em razão do tempo de residência, ele:
a
excedeu o prazo em que é permitida a naturalização, não podendo mais fazê-la
b
adquiriu a nacionalidade brasileira, para todos os efeitos, embora não tenha perdido a nacionalidade de origem
c
é brasileiro naturalizado, independente de qualquer providência
d
será brasileiro naturalizado, se o requerer
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