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Questão #49883
2023
Direito Constitucional
#49883
Francisco, espanhol de nascimento, reside desde 1958, ininterruptamente, no Brasil. Em razão do
Francisco, espanhol de nascimento, reside desde 1958, ininterruptamente, no Brasil. Em razão do tempo de residência, ele:
a
excedeu o prazo em que é permitida a naturalização, não podendo mais fazê-la
b
adquiriu a nacionalidade brasileira, para todos os efeitos, embora não tenha perdido a nacionalidade de origem
c
é brasileiro naturalizado, independente de qualquer providência
d
será brasileiro naturalizado, se o requerer
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