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2023
Direito Constitucional
#49798
É suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária
É suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária
a
a grande propriedade rural produtiva.
b
terra pública federal.
c
terra pública federal incluída no Plano Nacional de Reforma Agrária.
d
a pequena propriedade rural, desde que seu proprietário possua outras.
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