Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #49798
2023
Direito Constitucional
#49798
É suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária
É suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária
a
a grande propriedade rural produtiva.
b
terra pública federal.
c
terra pública federal incluída no Plano Nacional de Reforma Agrária.
d
a pequena propriedade rural, desde que seu proprietário possua outras.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta, partindo do seguinte: "A União poderá intervir nos Estados",
Visando à tutela das liberdades individuais, também no âmbito do Poder Judiciário, a Constituição brasileira estabelece que todas as decisôes judiciais devem ser
O Presidente da República edita medida provisória instituindo um novo Código de Defesa do Consumidor. Após 75 (setenta e cinco) dias de tramitação na Câmara dos Deputados, aprova-se o respectivo pr...
Consoante disposição expressa da Constituição Federal, em matéria de competência legislativa, o Distrito Federal tem competência
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais são:
Nos termos da Constituição Federal, serão equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados: