Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #49696
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#49696
Qual das afirmativas é falsa?
Qual das afirmativas é falsa?
a
Arquivado o inquérito civil, nenhum dos co-legitimados poderá propor a ação civil pública ou coletiva que o pomotor de justiça entendeu não devesse ajuizar.
b
Arquivado o inquérito civil, qualquer dos co-legitimados poderá propor a ação civil pública ou coletiva.
c
Poderão os co-legitimados propor a ação civil pública ou coletiva, ainda que não surjam novas provas ou novos fundamentos.
d
Poderão os co-legitimados propor a referida ação mesmo que se ache inconcluso o inquérito civil no qual se apuram os mesmos fatos.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O conceito de normas materialmente constitucionais:
A República Federativa do Brasil poderá se transformar em Estado Unitário descentralizado por:
Lei tributária do Município de sobral institui o ISS, sendo que os brasileiros natos, somente estes, estão isentos de tal tributo. Isso é possível?
O Supremo Tribunal Federal (STF), por dois terços de seus membros, aprovou de ofício, no último mês, a Súmula Vinculante XXX, que versa sobre matéria tributária. O deputado federal João da Silva...
Ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição da República admite, expressamente, que seja objeto de acordo ou convenção coletiva de trabalho:
Quanto à eficácia e aplicabilidade das normas contidas no art. 5º da CF (Capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) é correto afirmar: