Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 49907 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de e...
Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de emenda constitucional:
a
povo (iniciativa popular);
b
um terço dos deputados federais;
c
um terço dos senadores;
d
mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Após o prazo constitucional de trinta dias, o Congresso Nacional rejeita parcialmente Medida Provisória, convertendo a parte não rejeitada em lei. No caso, a inobservância pelo Congresso Nacional d...
Ainda no tema do mandado de segurança, agora mais especificamente no que pertine à medida liminar, indique a proposição incorreta.
Dentre as regras contidas na Constituição Federal que devem ser obrigatoriamente observadas pelas leis orgânicas municipais NÃO se encontra aquela segundo a qual:
O controle judicial incidental e o controle judicial principal, de constitucionalidade, no Brasil, distinguem-se um do outro porque
O planejamento no orçamento-programa é desenvolvido em 5 etapas. Aponte a etapa <u>não</u> adequada a esse processo.