Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que se refere aos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual, é correto afirmar.
  Questão 50403 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
  Questão 50402 - 01/01/2023
• A questão refere-se à Constituição do Estado de Pernambuco.Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:1. entidade de classe de âmbito municipal quando se tratar de lei ...
  Questão 50400 - 01/01/2023
• Sobre a legislação ambiental brasileira, constitucional e ordinária, segundo compreendida pelo Supremo Tribunal Federal (em sede cautelar ou definitiva de mérito), é compatível ...
  Questão 50377 - 01/01/2023
• Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 50375 - 01/01/2023
• Relativamente ao processo legislativo, é correto afirmar que:
  Questão 50374 - 01/01/2023
• Quanto à administração pública, o atributo do ato administrativo que garante seu integral cumprimento, a terceiros, independentemente de sua concordância, inclusive, se necessár...
  Questão 50357 - 01/01/2023
• São exemplos de Remédios Constitucionais:
  Questão 50349 - 01/01/2023
• Nos termos do artigo 114 da Constituição Federal, inclui-se na competência jurisdicional da Justiça do Trabalho a ação abaixo, exceto:
  Questão 50309 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva CORRETA.Declarada a inconstitucionalidade de lei pelo STF, a eficácia "erga omnes" da decisão dependerá da suspensão de sua execução pelo Senado F...
  Questão 50308 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal, principalmente, a guarda da constituição, não sendo, contudo, de sua competência originária processar e julgar:
  Questão 50286 - 01/01/2023
• A organização político - administrativa da República Federativa do Brasil compreende, conforme a CF/1988:
  Questão 50282 - 01/01/2023
• Sobre as limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta:
  Questão 50252 - 01/01/2023
• Acerca do princípio constitucional da eficiência, é correto afirmar que:
  Questão 50250 - 01/01/2023
• Tício, aprovado em concurso de provas e títulos, é nomeado Promotor de Justiça Substituto do Estado de São Paulo. Toma posse perante o Procurador-Geral de Justiça, em Sessão Sol...
  Questão 50229 - 01/01/2023
• Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta:
  Questão 50192 - 01/01/2023
• A sanção e o veto:
  Questão 50186 - 01/01/2023
• A Constituição brasileira
  Questão 50184 - 01/01/2023
• Sobre Administração Pública, assinale a única opção correta.
  Questão 50181 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.A disciplina do Sistema Financeiro Naional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,
  Questão 50179 - 01/01/2023