Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 50181 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre Administração Pública, assinale a única opção correta.
Sobre Administração Pública, assinale a única opção correta.
a
Os cargos, empregos e funçôes públicas só são acessÃveis aos brasileiros e, ainda assim, se forem preenchidos os requisitos estabelecidos em lei.
b
Por força de disposição constitucional, as áreas de atuação de uma fundação devem ser definidas por lei complementar.
c
Os cargos em comissão e as funçôes de confiança serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional, nos casos e condiçôes previstos em lei.
d
A Constituição veda, em razão do direito à privacidade, o compartilhamento de cadastros e de informaçôes fiscais pelas administraçôes tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Acerca da eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar:
É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:
O mandado de injunção, conforme previstono texto constitucional:
Considerando o sistema de repartição de competências estabelecido na Constituição Federal é correto afirmar:<br /><br />I. a todos os entes federativos foram atribuÃdas competências materiais;<br /...
Examine as proposiçôes abaixo e responda:<br />I. O sistema parlamentarista se caracteriza por uma estrutura dualista de executivo, onde o Rei ou o Presidente da República é o Chefe de Estado, enqu...
A vigente Constituição Federal contempla um amplo sistema de direitos fundamentais, dentre os quais se alinham, no catálogo respectivo, os direitos e garantias individuais e coletivos, os direitos ...