Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as afirmaçôes a seguir a respeito do Poder Constituinte:I. Dentre as possíveis classificaçôes existentes, o Poder Constituinte classifica-se em originário e derivado.I...
  Questão 50657 - 01/01/2023
• Uma estrangeira casa com um brasileiro nato. Portanto:
  Questão 50655 - 01/01/2023
• A atual Constituição Federal veda, em qualquer situação, a existência de
  Questão 50622 - 01/01/2023
• Assinale a única opção que contempla competências materiais comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  Questão 50612 - 01/01/2023
• Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
  Questão 50611 - 01/01/2023
• O Presidente da República editou medida provisória reduzindo a jornada de trabalho de determinada categoria profissional, que somente foi convertida em lei pelo Congresso Nacion...
  Questão 50605 - 01/01/2023
• Quando o Senado brasileiro julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República, exerce:
  Questão 50577 - 01/01/2023
• Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República:
  Questão 50555 - 01/01/2023
• Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que
  Questão 50553 - 01/01/2023
• As funçôes de Gestão do Estado, no tocante às despesas orçamentárias, são classificadas como Despesas:
  Questão 50525 - 01/01/2023
• Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, respectivamente, o Presi...
  Questão 50512 - 01/01/2023
• A quem compete processar e julgar os Ministros de Estado por crime de responsabilidade praticados de forma conexa com o Presidente da República?
  Questão 50511 - 01/01/2023
• A revogação do ato administrativo, editado pelo Poder Executivo, pode ser feita:
  Questão 50510 - 01/01/2023
• A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente
  Questão 50509 - 01/01/2023
• Os recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo e pertencem à União:
  Questão 50482 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresente corretamente o princípio básico para distribuição de competência pelas Unidades da Federação.
  Questão 50481 - 01/01/2023
• No que concerne ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos do Poder Público, é facultado afirmar que:
  Questão 50472 - 01/01/2023
• Em face da distribuição constitucional de competências, a lei estadual que, por ventura, discipline a prática de atividades nucleares específicas no respectivo Estado, deve ser ...
  Questão 50471 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa cujo conteúdo extrapole os limites da competência material exclusiva da União:
  Questão 50448 - 01/01/2023
• É correto afirmar que a Teoria do Poder Constituinte:
  Questão 50404 - 01/01/2023