Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ao Poder Judiciário incumbe o controle de constitucionalidade das leis. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.(I) O STF somente declara a constitucionalidade no âmbito...
  Questão 50965 - 01/01/2023
• A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
  Questão 50893 - 01/01/2023
• O princípio da propriedade privada fundamenta-se no direito de alguém possuiralguma coisa, podendo dela dispor de modo pleno. Na atual Constituição Brasileira,tal direito revela-se
  Questão 50892 - 01/01/2023
• Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo "dirigente" predominam normas constitucionais
  Questão 50881 - 01/01/2023
• No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas...
  Questão 50860 - 01/01/2023
• Quanto à organização do Poder Legislativo federal, é correto que o número mínimo e o número máximo de Deputados Federais por Estado da Federação são de, respectivamente:
  Questão 50859 - 01/01/2023
• Cabe ao Conselho Nacional de Justiça a competência para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos Juízes....
  Questão 50810 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Admite-se a acumulação de cargos, na seguinte hipótese:
  Questão 50809 - 01/01/2023
• A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o si...
  Questão 50781 - 01/01/2023
• Analise o texto abaixo, extraído do §4º do artigo 103-B da CF/88, que trata do Conselho Nacional de Justiça, e assinale a alternativa incorreta."Compete ao Consel...
  Questão 50780 - 01/01/2023
• A criação de órgão especial, para o exercício das atribuiçôes administrativas e jurisdicionais de competência do tribunal pleno, está prevista no caso de tribunais com número de...
  Questão 50779 - 01/01/2023
• "A Constituição dá ao Ministério Público o relevo de instituição permanente, essencial á função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do reg...
  Questão 50778 - 01/01/2023
• Com relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 7º, XXVII, da Constituição Federal, que garante aos trabalhadores urbanos e rurais 'proteção ...
  Questão 50777 - 01/01/2023
• Lei do DF de iniciativa do governador, fixando vencimentos dos servidores da respectiva polícia civil em patamares inferiores à remuneração dos cargos correspondentes da polícia...
  Questão 50741 - 01/01/2023
• A Constituição da República Federativa do Brasil vigente, dentre outras hipóteses, poderá ser emendada mediante proposta de
  Questão 50729 - 01/01/2023
• É INCORRETO afirmar que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público:
  Questão 50701 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.
  Questão 50699 - 01/01/2023
• A perda do cargo de juiz de Direito ocorre:
  Questão 50698 - 01/01/2023
• A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada, em ambas, se obtiver o seguinte quórum ...
  Questão 50677 - 01/01/2023
• A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:I - rege-se, nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelo princípio da prevalência dos direitos humanos;II - de...
  Questão 50676 - 01/01/2023