Tício, aprovado em concurso de provas e títulos, é nomeado Promotor de Justiça Substituto do Estado

Tício, aprovado em concurso de provas e títulos, é nomeado Promotor de Justiça Substituto do Estado de São Paulo. Toma posse perante o Procurador-Geral de Justiça, em Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, mas deixa de entrar em exercício no prazo legal. A autoridade administrativa competente deverá:

a

proclamar abandono de cargo

b

abrir sindicância administrativa a fim de apurar os fatos

c

revogar a nomeação, aproveitando a vaga de acordo com a ordem de classificação no concurso

d

promover o anulamento da nomeação, declarando vago o cargo, para provimento futuro

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