Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #50402
2023
Direito Constitucional
#50402
Sobre o Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
Sobre o Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
a
Conforme dispôe o texto constitucional, o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal.
b
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Superiores.
c
O Conselho Nacional de Justiça não pode, de ofício, rever os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.
d
Em razão de alteração do texto constitucional promulgado em 1988, as causas relativas a violaçôes de direitos humanos passaram a ser de competência da Justiça Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Não é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Os denominados direitos difusos, que têm como conteúdo bens sem dono certo mas de relevante interesse geral, são protegidos por meio de
Pode ser objeto de delegação do Presidente da República aos Ministros de Estado
Quanto às funçôes essenciais à Justiça:I – as funçôes do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorizaç...
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição.Ainda, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é competência do Supremo Tribunal Federal:
A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada, em ambas, se obtiver o seguinte quórum de seus membros: