Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A autonomia municipal está consagrada no texto da Constituição Federal de 1988, sendo certo que o Município, por várias previsôes expressas (como aquelas constantes nos artigos ...
  Questão 51276 - 01/01/2023
• Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
  Questão 51275 - 01/01/2023
• As medidas provisórias perderão eficácia, desde sua edição, se não forem convertidas em lei, a partir de sua publicação, no prazo de:
  Questão 51274 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes e assinale a alternativa correta.
  Questão 51255 - 01/01/2023
• Assinale, dentre as matérias abaixo relacionadas, incluídas na competência legislativa do Congresso Nacional, aquelas em que não se exige a sanção do Presidente da República.
  Questão 51230 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal são direitos sociais, EXCETO:
  Questão 51228 - 01/01/2023
• Em tema de classificação das constituiçôes, pode-se afirmar que, quanto ao modo de elaboração, elas se classificam em:
  Questão 51226 - 01/01/2023
• Sobre o controle da constitucionalidade, é correto afirmar que:
  Questão 51222 - 01/01/2023
• Os Deputados Federais são eleitos pelo sistema:
  Questão 51186 - 01/01/2023
• Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei ou a norma deverá ter sua execução suspensa por ato:
  Questão 51185 - 01/01/2023
• Em sua conhecida obra, Constituição Federal Anotada, Uadi Lammêgo Bulos escreve que "...o processo informal de mudança da constituição, por meio do qual são atribuídos novo...
  Questão 51164 - 01/01/2023
• Declarada pelo STF a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:
  Questão 51115 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo. I. O Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade. II. Desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poder...
  Questão 51066 - 01/01/2023
• Constitui limitação constitucional ao poder de tributar:
  Questão 51040 - 01/01/2023
• No que toca à Administração Pública, analise:I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.II...
  Questão 51039 - 01/01/2023
• Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,
  Questão 51038 - 01/01/2023
• É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria do seguinte ramo do direito:
  Questão 51015 - 01/01/2023
• A Mata Atlântica é:
  Questão 51009 - 01/01/2023
• O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de, no mínimo:
  Questão 50990 - 01/01/2023
• A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do seguinte quantitativo mínimo dos membros da Câmara dos Deputados:
  Questão 50989 - 01/01/2023