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Questão #51579
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2023
Direito Constitucional
#51579
Quanto à classificação das constituiçôes marque a opção correta.
Quanto à classificação das constituiçôes marque a opção correta.
a
Constituição escrita tanto pode ser caracterizada por um documento solenemente elaborado para traçar a estrutura fundamental do Estado como pode constituir-se de documentos legislativos esparsos que venham a tratar de matérias tipicamente constitucionais.
b
Constituição sob o aspecto material é, necessariamente constituição sob o aspecto formal.
c
Constituição rígida é aquele que pode ser alterada pelo mesmo processo de elaboração das normas infraconstitucionais.
d
Considerando constituição sob o seu aspecto material é possível matéria constitucional fora do texto constitucional formal.
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