Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:I - a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula, com efeito vinculante, dependerão de decisão tomada pela ma...
  Questão 53900 - 01/01/2023
• São de eficácia plena e de aplicabilidade imediata as normas constitucionais:
  Questão 53897 - 01/01/2023
• A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, somente podendo ser candidatos a cargos eletivos:
  Questão 53880 - 01/01/2023
• Lei estadual que verse sobre direito penal será:
  Questão 53861 - 01/01/2023
• A determinação de que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, consubstancia norma constitucional de eficácia:
  Questão 53829 - 01/01/2023
• O Presidente da República solicitou e obteve delegação para legislar sobre a criação e a extinção de órgãos públicos pelo prazo de quatro meses. A seguir, foram elaboradas e pub...
  Questão 53828 - 01/01/2023
• A Constituição Federal veda a cumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, entre outras hipóteses,
  Questão 53827 - 01/01/2023
• Artistas que participaram de uma telenovela que, após exibição no Brasil, será reapresentada no exterior, encontram proteção à sua participação nos lucros, nas garantias constit...
  Questão 53811 - 01/01/2023
• A respeito do controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar:
  Questão 53799 - 01/01/2023
• Sobre o habeas corpus, marque a assertiva correta.
  Questão 53756 - 01/01/2023
• Aos portugueses que optem pela naturalização brasileira, é exigido:
  Questão 53755 - 01/01/2023
• Em relação ao direito de associação a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao públi...
  Questão 53734 - 01/01/2023
• O servidor público estável só perderá o cargo:
  Questão 53714 - 01/01/2023
• Para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, conc...
  Questão 53694 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta com relação ao meio ambiente: 1.. aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente...
  Questão 53692 - 01/01/2023
• Lei tributária do Município de sobral institui o ISS, sendo que os brasileiros natos, somente estes, estão isentos de tal tributo. Isso é possível?
  Questão 53674 - 01/01/2023
• Pedro foi constrangido por Maria a manter com ela uma conjunção carnal. O constrangimento se deu através de ameaça de violência contra filho da vítima. Todos os dois envolvidos ...
  Questão 53673 - 01/01/2023
• É correto afirmar que, em sede de mandado de segurança,
  Questão 53657 - 01/01/2023
• É permitida a emenda da Constituição Federal:
  Questão 53655 - 01/01/2023
• Em relação à organização do Estado brasileiro, analise as afirmativas:I. A Constituição de 1988 extinguiu os Territórios Federais até então existentes e proibiu a criação de nov...
  Questão 53639 - 01/01/2023