Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Constituição, com relação à política de reforma agrária, dispôe que:I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja c...
  Questão 53636 - 01/01/2023
• Quando duas ou mais interpretaçôes possíveis surgem, deve-se priorizar a que assegure maior aplicabilidade das normas constitucionais. Tal assertiva enuncia o princípio de inter...
  Questão 53618 - 01/01/2023
• Referentemente ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir imposto sobre:
  Questão 53617 - 01/01/2023
• É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
  Questão 53597 - 01/01/2023
• No Brasil, crime político é
  Questão 53593 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém um dos requisitos exigidos para o Juiz de Paz, segundo o Código de Organização Judiciária:
  Questão 53579 - 01/01/2023
• Nos termos da CF,
  Questão 53577 - 01/01/2023
• No que se refere à LODF, assinale a opção correta.
  Questão 53559 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O sistema parlamentarista se caracteriza por uma estrutura dualista de executivo, onde o Rei ou o Presidente da República é o Chefe d...
  Questão 53558 - 01/01/2023
• Os Municípios integram a federação e regem-se por lei orgânica própria, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição da República e na Constituição do Estado.
  Questão 53541 - 01/01/2023
• A responsabilização do Presidente da República pelo cometimento de crimes de responsabilidade:
  Questão 53540 - 01/01/2023
• Não configura causa de intervenção federal em um Estado:
  Questão 53537 - 01/01/2023
• É INCORRETO afirmar que:
  Questão 53513 - 01/01/2023
• "Entre as modalidades de atuação estatal na ecnomia, a intervenção caracteriza o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica, o que compreende as funç...
  Questão 53502 - 01/01/2023
• Lei estadual autoriza menor de 18 anos a usar e conduzir veículo automotor. Esta lei
  Questão 53487 - 01/01/2023
• São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos o direito, dentre outros,
  Questão 53443 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta:As Comissôes Parlamentares de Inquérito:
  Questão 53436 - 01/01/2023
• Segundo literal disposição constitucional federal vigente, a base da sociedade brasileira é:
  Questão 53419 - 01/01/2023
• Pode ser objeto de medida provisória matéria referente:
  Questão 53402 - 01/01/2023
• Considere os itens abaixo:I. O controle preventivo de constitucionalidade é realizado dentro do processo legislativo e somente pelo Poder Legislativo.II. Conforme a Constituição...
  Questão 53401 - 01/01/2023