Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Aponte, dentre as alternativas abaixo, atinentes aos direitos e garantias fundamentais, a que foi formulada com INCORREÇÃO:
  Questão 54313 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios expressos:
  Questão 54296 - 01/01/2023
• O preâmbulo da Constituição de 1988 não menciona explicitamente a seguinte expressão:
  Questão 54295 - 01/01/2023
• Considere os dispositivos a seguir parcialmente transcritos da Lei nº 9.868/99, relativos ao processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, no âmbito do Sup...
  Questão 54274 - 01/01/2023
• Perderá mandato o Deputado Federal que perder ou tiver suspensos os direitos políticos, sendo que, neste caso, a perda será:
  Questão 54273 - 01/01/2023
• A inobservância, pelo Congresso Nacional, do prazo constitucional de 30 (trinta) dias para conversão de medida provisória em lei
  Questão 54272 - 01/01/2023
• Suponha que, no curso de uma CPI no Congresso Nacional, tenham sido decretadas as medidas abaixo, com relação a certos investigados:I. quebra de sigilo bancário;II. busca domici...
  Questão 54252 - 01/01/2023
• Do estudo do poder executivo e do poder judiciário, no ordenamento constitucional brasileiro vigente, é verdadeiro afirmar que:I. Foram alteradas as competências da Câmara de De...
  Questão 54251 - 01/01/2023
• NÃO constitui objeto da Sociologia do Direito o estudo
  Questão 54250 - 01/01/2023
• As Emendas à Constituição são promulgadas:
  Questão 54238 - 01/01/2023
• No dizer de Hely Lopes Meirelles, “[...] o concurso é o meio técnico posto à disposição da Administração para obter-se moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço ...
  Questão 54221 - 01/01/2023
• A irredutibilidade de remuneração é assegurada:
  Questão 54218 - 01/01/2023
• Sobre as funçôes essenciais à Justiça disciplinadas na Constituição Federal, julgue os itens seguintes:I - O Ministério Público da União compreende somente o Ministério Público ...
  Questão 54203 - 01/01/2023
• Considerando que a divisão dos Poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário constitui um dos Princípios Fundamentais da ordem constitucional brasileira, pode-se afirm...
  Questão 54179 - 01/01/2023
• É privativo de brasileiro nato o cargo:
  Questão 54157 - 01/01/2023
• Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
  Questão 54139 - 01/01/2023
• Em matéria de financiamento da educação, prevê a Constituição da República que:
  Questão 54138 - 01/01/2023
• No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, encontra-se a denominada interpretação conforme a constituição que:
  Questão 54137 - 01/01/2023
• No campo das licitaçôes, havendo igualdade de condiçôes entre duas ou mais propostas, como critério de desempate:
  Questão 54136 - 01/01/2023
• Uma Constituição em que predominam, como seus elementos constitutivos, o princípio da subsidiariedade, o princípio do Estado mínimo e o princípio da não-intervenção ou da neutra...
  Questão 54115 - 01/01/2023