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Questão: 53755 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Aos portugueses que optem pela naturalização brasileira, é
Aos portugueses que optem pela naturalização brasileira, é exigido:
a
residência por 2 anos ininterruptos e idoneidade moral
b
residência permanente no paÃs e reciprocidade em favor dos brasileiros
c
residência por 4 anos ininterrupto e idoneidade moral
d
residência por 30 anos e sem condenação penal
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Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição. Nestes termos, é CORRETO afirmar que:
O escrivão será substituÃdo:
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Segundo o texto permanente da Constituição Federal, juiz federal, para ser promovido a juiz de Tribunal Regional Federal, há de ter, como tempo de exercÃcio, mais de:
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República: