Sobre o habeas corpus, marque a assertiva correta.

Sobre o habeas corpus, marque a assertiva correta.

a

Quando o paciente for chefe de missão diplomática de caráter permanente, será competente originariamente para processar e julgar o habeas corpus o Supremo Tribunal Federal.

b

O habeas corpus é um writ constitucional que pode ser impetrado até mesmo por pessoa jurídica em favor de pessoa física, pagas as respectivas custas, das quais são isentados os reconhecidamente pobres.

c

Sob pena de ferir o princípio da imparcialidade, o juiz não poderá figurar como impetrante de habeas corpus, podendo, no entanto, o Ministério Público, se presentes os pressupostos legais.

d

A impetração de habeas corpus preventivo dará ensejo, tecnicamente, à expedição de documento denominado alvará de soltura, que garantirá a liberdade do paciente.

Próxima Questão