Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Constituição Federal estabeleceu que "não haverá juízo ou tribunal de exceção". Analisando esse preceito, pode-se dizer que:
  Questão 54096 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que se escreve afirmação errônea no tocante à reversão de membro do Ministério Público à carreira.
  Questão 54094 - 01/01/2023
• Nas matérias cabíveis, em caso de relevância e urgência, o:
  Questão 54064 - 01/01/2023
• A Federação Brasileira é composta:
  Questão 54054 - 01/01/2023
• É correto afirmar, observando os direitos e garantias fundamentais, que a Constituição Federal determina, dentre outros, os direitos abaixo elencados, exceto:
  Questão 54040 - 01/01/2023
• Em decorrência da aplicabilidade das normas constitucionais é válido afirmar:
  Questão 54034 - 01/01/2023
• Em conformidade com a Constituição Federal:I. Somente por lei complementar poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mi...
  Questão 54025 - 01/01/2023
• Avalie as proposiçôes a seguir, assinalando ao final a alternativa que indica quantas estão corretas.I - São direitos sociais, constitucionalmente garantidos, a educação, a saúd...
  Questão 54024 - 01/01/2023
• O ingresso na carreira da magistratura implica a obtenção de determinadas garantias e a necessidade de serem observadas certas vedaçôes, todas especificadas na Constituição da R...
  Questão 54008 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas.I. Constituição compromissória é a formada por uma ideologia única.II. Constituição negativa é sinônimo de Constituição dogmática.III. Na visão kelsenia...
  Questão 54007 - 01/01/2023
• Sobre as atribuiçôes constitucionais dos Municípios na promoção da educação, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 54002 - 01/01/2023
• Ocorre a integração das normas constitucionais quando
  Questão 53999 - 01/01/2023
• A Constituição de 16 de julho de 1934 é considerada o marco inicial do constitucionalismo social-democrático no Brasil, nela estando presentes a introdução e a reconfiguração de...
  Questão 53991 - 01/01/2023
• Com vistas a prover a execução de lei federal, o Supremo Tribunal Federal dá provimento a representação do Procurador-Geral da República, para decretação de intervenção da União...
  Questão 53968 - 01/01/2023
• MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) ...
  Questão 53963 - 01/01/2023
• É correto afirmar que, ante a Constituição brasileira em vigor
  Questão 53961 - 01/01/2023
• Dentre as competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça:
  Questão 53948 - 01/01/2023
• A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funçôes e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, ...
  Questão 53937 - 01/01/2023
• No que diz respeito à nacionalidade, é correto afirmar que são considerados brasileiros naturalizados os:
  Questão 53936 - 01/01/2023
• A intervenção do Estado-membro em Município depende de prévia decisão do Tribunal de Justiça do Estado, representação proposta para este fim, na hipótese de:
  Questão 53920 - 01/01/2023