Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre as medidas provisórias é CORRETO afirmar:
  Questão 55737 - 01/01/2023
• Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes:I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo;II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de at...
  Questão 55736 - 01/01/2023
• Dentre os legitimados a propor, perante o Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, inclui-se:
  Questão 55735 - 01/01/2023
• O art. 37,§1º da Constituição estabelece que as obras e serviços públicos serão atribuídos aos órgãos e entidades e não aos agentes públicos que determinaram a sua rea...
  Questão 55719 - 01/01/2023
• Mônica, filha de pai argentino e mãe brasileira, nasceu quando seus pais viajavam pela Austrália. Sua mãe deseja que a filha seja brasileira nata, ainda quando criança: para ist...
  Questão 55695 - 01/01/2023
• Dentre os direitos sociais, estabelece a Constituição da República que:
  Questão 55662 - 01/01/2023
• Segundo literal disposição constitucional, inserem-se no processo legislativo:
  Questão 55657 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal.
  Questão 55650 - 01/01/2023
• Sobre Teoria Geral do Estado e da Constituição; Poderes do Estado; Supremacia da Constituição e tipos de Constituição, assinale a única opção correta.
  Questão 55631 - 01/01/2023
• Entre as garantias constitucionais do cidadão, está:
  Questão 55603 - 01/01/2023
• Tratando-se de Sistema Único de Saúde, compete, além de outras atribuiçôes, nos termos da lei:I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para ...
  Questão 55586 - 01/01/2023
• A vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo, ou despesa é defesa, salvo quanto à repartição do produto da arrecadação do seguinte tributo:
  Questão 55563 - 01/01/2023
• Em sua redação original, previa a Constituição, no §3o do artigo 178, que "a navegação de cabotagem e a interior são privativas de embarcaçôes nacionais, salvo caso de...
  Questão 55562 - 01/01/2023
• A Constituição poderá ser emendada mediante proposta aprovada em dois turnos nas duas casas do Congresso Nacional, não podendo ser objeto de deliberação a proposta de emenda ten...
  Questão 55561 - 01/01/2023
• Quando as decisôes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleiçôes federais e estaduais, caberá recurso:
  Questão 55544 - 01/01/2023
• São símbolos da República Federativa do Brasil: (art. 13, § 1º)
  Questão 55542 - 01/01/2023
• Administração pública, direta e indireta, nos termos da Constituição Federal, obedecerá aos seguintes princípios:
  Questão 55538 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas de acordo com a Constituição Federal de 1988 e, tendo como referência a perda de cargo pelo servidor estável, assinale a alternativa correta.I — Em ...
  Questão 55521 - 01/01/2023
• pessoa política e associação sindical é garantido
  Questão 55497 - 01/01/2023
• A norma constitucional que garante a todos o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estab...
  Questão 55496 - 01/01/2023