Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação a normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
  Questão 56325 - 01/01/2023
• Em relação aos Direitos Políticos, é INCORRETO afirmar:
  Questão 56323 - 01/01/2023
• O Corregedor-Geral da Justiça é eleito:
  Questão 56321 - 01/01/2023
• Em relação ao habeas corpus (HC), a jurisprudência dominante do STF
  Questão 56305 - 01/01/2023
• Assinale a opção que contempla todos os entes da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição.
  Questão 56286 - 01/01/2023
• Segundo o texto constitucional, o cargo de Presidente será declarado vago caso o eleito, a partir da data fixada para a posse, não o faça após o decurso do seguinte prazo:
  Questão 56225 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competência:
  Questão 56211 - 01/01/2023
• Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico:
  Questão 56210 - 01/01/2023
• A lei não poderá distinguir brasileiros natos dos naturalizados: assim sendo, ambos podem ser:
  Questão 56209 - 01/01/2023
• A partir de 1º de janeiro de 2001, as Câmaras Municipais deverão observar o seguinte:
  Questão 56193 - 01/01/2023
• Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se:
  Questão 56165 - 01/01/2023
• Processar e julgar o advogado-geral da União, nos crimes de responsabilidade, é da competência privativa:
  Questão 56164 - 01/01/2023
• Considerando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos no Brasil, é correto afirmar que:
  Questão 56161 - 01/01/2023
• A Sub-Área que tem, dentre outras, a atribuição de receber, registrar, distribuir e expedir processos, correspondências e papéis, manter arquivo de correspondência expedida e da...
  Questão 56156 - 01/01/2023
• Compete à União instituir impostos sobre:
  Questão 56154 - 01/01/2023
• Cada Território elegerá __________ Deputados Federais.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
  Questão 56136 - 01/01/2023
• Com relação aos Direitos Políticos, os parentes consanguíneos ou afins de Prefeito ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular ...
  Questão 56113 - 01/01/2023
• Mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data são remédios constitucionais:
  Questão 56110 - 01/01/2023
• Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional da administração pública:
  Questão 56098 - 01/01/2023
• O número de Ministros do Superior Tribunal de Justiça pode ser de:
  Questão 56096 - 01/01/2023