Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre as garantias processuais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, examine as afirmaçôes abaixo:I - O devido processo legal configura ampla proteção ao indivíduo, a...
  Questão 56091 - 01/01/2023
• De conformidade com a legislação do nosso Estado não é correto afirmar:
  Questão 56073 - 01/01/2023
• No que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar:
  Questão 56029 - 01/01/2023
• Compete ao Conselho Nacional de Justiça rever, mediante provocação, os processos disciplinares de membros dos tribunais julgados há menos de:
  Questão 56028 - 01/01/2023
• A criação de cargos de juiz da Justiça Estadual depende de:
  Questão 56011 - 01/01/2023
• Com base no artigo 221 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão a...
  Questão 55996 - 01/01/2023
• Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei. Suponha, ainda, que um juiz de primeiro grau venha a, num caso concreto, julgar válida...
  Questão 55992 - 01/01/2023
• Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás
  Questão 55972 - 01/01/2023
• Ao dispor sobre matéria de finanças públicas, prevê a Constituição da República que:
  Questão 55932 - 01/01/2023
• Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
  Questão 55892 - 01/01/2023
• A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que:
  Questão 55878 - 01/01/2023
• Sobre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:
  Questão 55876 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I. o direito de herança;II. a impenhorabilidade do bem de família;III. ao preso, o direito à identificação d...
  Questão 55863 - 01/01/2023
• A intervenção é instituto próprio da forma de estado federal. Verificando o tratamento a ela dado pelas constituiçôes brasileiras, é correto afirmar:I. Somente na segunda década...
  Questão 55846 - 01/01/2023
• No Estado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é composto:
  Questão 55844 - 01/01/2023
• Para que possa ser declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo do Poder Público é necessário que o tribunal possua:
  Questão 55827 - 01/01/2023
• Com base no art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as seguintes proposiçôes, assinalando abaixo a alternativa que apresen...
  Questão 55810 - 01/01/2023
• O art. 60, § 4º, incisos I, II, III e IV, da Constituição da República dispôe que não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir ...
  Questão 55779 - 01/01/2023
• Sobre organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e sobre Administração Pública, marque a única opção correta.
  Questão 55764 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, com relação ao poder de tributar, consagra os princípios enumerados abaixo, EXCETO
  Questão 55738 - 01/01/2023