Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 55496 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A norma constitucional que garante a todos
o livre...
A norma constitucional que garante a todos
o livre exercÃcio de qualquer trabalho, ofÃcio ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer
, é norma
a
de aplicabilidade plena e de eficácia redutÃvel.
b
de eficácia limitada.
c
de eficácia plena.
d
programática.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, somente podendo ser candidatos a cargos eletivos:
Considera-se exemplo do mecanismo de freios e contrapesos, que caracteriza a divisão de funçôes entre os órgãos do poder na Constituição brasileira de 1988, a:
De acordo com os princÃpios teóricos da tributação, o princÃpio da capacidade de pagamento estabelece que:
Uma das proposiçôes abaixo contém erro. Aponte-a. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar:
É correto afirmar que a Constituição Federal, para garantir o direito a uma justiça rápida, impôe, dentre outras medidas inovadoras introduzidas por Emenda Constitucional, a:
