Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Projeto de lei ordinária de inicitaiva do Presidente da República, visando à criação de cargos e empregos públicos na administração direta e autárquica federal, tramita em regim...
  Questão 55119 - 01/01/2023
• I - Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia li...
  Questão 55118 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrig...
  Questão 55095 - 01/01/2023
• A adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional:
  Questão 55094 - 01/01/2023
• Em se tratando de Lei, o nosso sistema de controle da constitucionalidade é:
  Questão 55070 - 01/01/2023
• A Constituição brasileira mantém o instituto do veto, permitindo que o Presidente da República recu-se sanção a projeto de lei já aprovado pelo Congresso, dessa forma impedindo ...
  Questão 55065 - 01/01/2023
• Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
  Questão 55057 - 01/01/2023
• Assinale o ato normativo abaixo que não é objeto próprio de ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal:
  Questão 55055 - 01/01/2023
• Acerca do sistema tributário nacional, tal como estruturado pela Constituição em vigor, assinale a opção incorreta.
  Questão 55038 - 01/01/2023
• Sobre o processo de emenda à Constituição Federal, assinale a opção correta.
  Questão 55001 - 01/01/2023
• Legislar sobre previdência social é competência:
  Questão 54989 - 01/01/2023
• É parte ilegítima para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, nos termos do artigo 103 da CF/88:
  Questão 54978 - 01/01/2023
• Compete ao Tribunal de Contas da União:
  Questão 54937 - 01/01/2023
• Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificaçôes e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
  Questão 54923 - 01/01/2023
• O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia:
  Questão 54912 - 01/01/2023
• Em seu capítulo III, a Constituição Federal brasileira de 1988 trata da organização do Poder Judiciário. A respeito do assunto, julgue os itens seguintes:I) Nos tribunais com nú...
  Questão 54867 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princípios, entre outros;
  Questão 54850 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta, partindo do seguinte: 'A União poderá intervir nos Estados'
  Questão 54834 - 01/01/2023
• Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta (direitos da nacionalidade e políticos).
  Questão 54821 - 01/01/2023
• Inconstitucionalidade.I. A doutrina tem entendido que uma lei é formalmente inconstitucional quando elaborada por órgão incompetente (inconstitucionalidade orgânica) ou quando s...
  Questão 54791 - 01/01/2023