Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo o que rege a Constituição da República Federativa do Brasil, são órgãos da Justiça do Trabalho:
  Questão 55489 - 01/01/2023
• No que tange ao processo legislativo, é correto afirmar que:
  Questão 55484 - 01/01/2023
• No respeitante ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes.I. Em virtude da democratização do exercício do poder no Brasil, sobremodo com a promulgação da Constituição de 1...
  Questão 55455 - 01/01/2023
• Lei do DF de iniciativa do governador, fixando vencimentos dos servidores da respectiva polícia civil em patamares inferiores à remuneração dos cargos correspondentes da polícia...
  Questão 55442 - 01/01/2023
• O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, regendo-se pelos seguintes princípios institucionais:
  Questão 55416 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizaçôes, assinale a alternativa correta.
  Questão 55390 - 01/01/2023
• Em matéria de Poder Constituinte, é correto afirmar que o:
  Questão 55389 - 01/01/2023
• Competência para processar e/ou julgar:1 - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;2 - os mandados de segurança e os...
  Questão 55375 - 01/01/2023
• A Constituição brasileira de 1824 previa, em seus artigos 174 e 178:“Art. 174. Se passados quatro anos, depois de jurada a Constituição do Brasil, se conhecer, que algum d...
  Questão 55362 - 01/01/2023
• A produção de Lei Orgânica no âmbito municipal espelha o exercício da:
  Questão 55348 - 01/01/2023
• A prestação de serviço público incumbe ao Poder Político com observância da lei:
  Questão 55346 - 01/01/2023
• O congressista, no exercício do cargo de ministro, de Estado,
  Questão 55317 - 01/01/2023
• Considerando-se a organização dos Estados Federados traçada na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
  Questão 55280 - 01/01/2023
• O DIREITO DE PROPRIEDADE:
  Questão 55278 - 01/01/2023
• O dispositivo da Lei Orgânica do Município, que confere à Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Câmara Municipal, a possibilidade de decretação de prisão de pessoas inv...
  Questão 55243 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder co...
  Questão 55218 - 01/01/2023
• Quanto ao Poder Judiciário brasileiro:I – o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação efetuada pelos mesmos legitimados para propor ação direta de incon...
  Questão 55217 - 01/01/2023
• A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
  Questão 55215 - 01/01/2023
• Suponha que um dispositivo de uma Constituição Estadual reproduza, literalmente, um outro dispositivo da Constituição Federal. Uma certa lei parece afrontar esse mesmo dispositi...
  Questão 55157 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional da regulação e exploração da atividade econômica pelo Estado:I. Como agente normativo e regulador da atividad...
  Questão 55141 - 01/01/2023