Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, poderá ser requerida por intermédio de:
  Questão 59435 - 01/01/2023
• Diferentemente do previsto em relação aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, a Constituição da República estabelece, quanto à Advocacia Geral da União, que:
  Questão 59420 - 01/01/2023
• Admitida a acusação contra o Presidente da República,
  Questão 59407 - 01/01/2023
• Dentro das funçôes fiscalizatórias do Poder Legislativo, as Comissôes Parlamentares de Inquérito ostentam as seguintes prerrogativas:
  Questão 59406 - 01/01/2023
• A ação constitucional que exige que seu autor seja cidadão para figurar como parte legítima é:
  Questão 59394 - 01/01/2023
• Em relação às seguintes afirmativas:I) o Poder Legislativo e o Poder Judiciário também podem praticar atos administrativos;II) a revogação do ato administrativo é exclusiva da A...
  Questão 59392 - 01/01/2023
• A constituição se alicerça num pressuposto lógico-transcendental, numa forma fundamental, que enuncia: devemos conduzir-nos como a constituição prescreve. Esse postulado lembra:
  Questão 59367 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição da República, compete aos Estados-membros da Federação:
  Questão 59366 - 01/01/2023
• Antônio e José estavam bebendo em um bar, quando se desentenderam com respeito á forma de pagamento das despesas que realizaram. Irritadíssimo, Antônio, portador de gênio violen...
  Questão 59364 - 01/01/2023
• Uma parte legítima representa acerca da inconstitucionalidade de lei estadual em face da Constituição Estadual. Nesse caso, a representação de inconstitucionalidade deve ser jul...
  Questão 59358 - 01/01/2023
• Sobre Administração Pública, os princípios da administração pública e as entidades componentes da administração pública, assinale a única opção correta.
  Questão 59331 - 01/01/2023
• Numa eleição para Governador do Estado, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta de votos. O primeiro teve 35% dos votos; o segundo, 30% dos votos; os dois restantes tiveram...
  Questão 59330 - 01/01/2023
• A eficácia do direito, enquanto tema privilegiado da sociologia jurídica, implica
  Questão 59327 - 01/01/2023
• Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto:
  Questão 59319 - 01/01/2023
• Em matéria de processo legislativo:I. A aprovação da lei exige maioria absoluta.II. É espécie normativa destinada a veicular as matérias de competência exclusiva do Congresso Na...
  Questão 59312 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos
  Questão 59304 - 01/01/2023
• O inciso XIII do art. 5º da Constituição da República dispôe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que...
  Questão 59292 - 01/01/2023
• Legislar privativamente sobre trânsito e transporte é competência:
  Questão 59274 - 01/01/2023
• São exemplos de competência material comum:
  Questão 59272 - 01/01/2023
• No que concerne à nacionalidade, analise:I. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.II. São brasileiros naturalizados os q...
  Questão 59262 - 01/01/2023