Questão: 59367 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A constituição se alicerça num pressuposto lógico-transcende...

A constituição se alicerça num pressuposto lógico-transcendental, numa forma fundamental, que enuncia: devemos conduzir-nos como a constituição prescreve. Esse postulado lembra:

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