Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás
  Questão 60034 - 01/01/2023
• A CF estabelece a garantia da inviolabilidade domiciliar, porém autoriza a violação do lar durante o período noturno
  Questão 60026 - 01/01/2023
• SEGUNDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O PROCESSO LEGISLATIVO:
  Questão 59981 - 01/01/2023
• Considere que todas as leis abaixo enumeradas sejam distritais, resultantes de projetos de lei da iniciativa de deputado distrital. Assinale aquela que não apresenta vício de in...
  Questão 59968 - 01/01/2023
• Na hipótese de o Presidente da República não efetuar junto ao Congresso Nacional, dentro de 60 (sessenta) dias após a abertura da sessão legislativa anual, a apresentação de con...
  Questão 59967 - 01/01/2023
• Dispôem o artigo 66, caput, e seu § 1º, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, a Lei Orgânica da Magistratura:“Art. 66 − Os magistrados te...
  Questão 59949 - 01/01/2023
• São considerados brasileiros natos:
  Questão 59945 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.A constituição brasileira de 1988 é dita "rígida" porque:
  Questão 59921 - 01/01/2023
• O parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 reza que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos ...
  Questão 59910 - 01/01/2023
• O princípio da justeza, como um dos princípios de interpretação constitucional, significa:
  Questão 59900 - 01/01/2023
• Não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei federal a seguinte autoridade:
  Questão 59899 - 01/01/2023
• É privativo de brasileiro nato, dentre outros, o cargo de:
  Questão 59877 - 01/01/2023
• Quanto à repartição de competências legislativas prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa certa.
  Questão 59866 - 01/01/2023
• Os recrutados para o serviço militar obrigatório podem ser classificados como:
  Questão 59863 - 01/01/2023
• Em relação aos partidos e aos direitos políticos previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.
  Questão 59859 - 01/01/2023
• No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos pode-se afirmar que:
  Questão 59853 - 01/01/2023
• As normas constitucionais programáticas:
  Questão 59839 - 01/01/2023
• Sobre ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade e intervenção federal, assinale a assertiva correta.
  Questão 59812 - 01/01/2023
• O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá
  Questão 59790 - 01/01/2023
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais, na forma como previstos constitucionalmente, assinale a opção correta.
  Questão 59714 - 01/01/2023