Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A manutenção do princípio da unicidade sindical, obrigatória nos termos da CartaMagna, está condicionadaI. à organização sindical compulsoriamente fiscalizada pelo Estado.II. à ...
  Questão 59713 - 01/01/2023
• Consoante o sistema de controle de constitucionalidade adotado na Constituição brasileira,
  Questão 59695 - 01/01/2023
• Consoante disposição expressa na Constituição Federal, os tratados e convençôes internacionais:
  Questão 59672 - 01/01/2023
• O Senado Federal:
  Questão 59660 - 01/01/2023
• Não tem legitimidade para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental, perante o Supremo Tribunal Federal:
  Questão 59643 - 01/01/2023
• Os Princípios Administrativos que devem ser observados pela Administração Pública, expressos na Constituição Federal são:
  Questão 59598 - 01/01/2023
• Suponha que as seguintes alternativas correspondam a normas contidas em uma lei federal. Indique a que está de acordo com a Constituição Federal.
  Questão 59596 - 01/01/2023
• Considerando a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, como meios de controle concentrado de constitucionalidade, é corr...
  Questão 59576 - 01/01/2023
• Decretos-legislativos e resoluçôes válidos, emanados do Poder Legislativo competente, são
  Questão 59544 - 01/01/2023
• O veto presidencial, não apreciado em sessão conjunta no prazo de trinta dias a contar de seu recebimento pelo Congresso Nacional, acarreta
  Questão 59543 - 01/01/2023
• No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas...
  Questão 59533 - 01/01/2023
• A Lei Federal 9.472/97, que criou a ANATEL, assim dispôe no caput de seu art. 8:"Art. 8. Fica criada a Agência Nacional de Telecomunicaçôes, entidade integrante da Adminis...
  Questão 59532 - 01/01/2023
• No artigo 5º. da Constituição da República foram elencados diversos direitos e garantias relacionados ao processo e ao procedimento, porém dentre eles NÃO consta expressame...
  Questão 59522 - 01/01/2023
• Sobre Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 59513 - 01/01/2023
• Considerando as diversas formas de expressão da liberdade individual garantida pelo texto constitucional, é correto afirmar que:
  Questão 59512 - 01/01/2023
• Por meio de representação do Procurador Geral da Republica, o Supremo Tribunal Federal não pode declarar a inconstitucionalidade de normas constantes de:
  Questão 59511 - 01/01/2023
• Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
  Questão 59508 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.
  Questão 59507 - 01/01/2023
• O mandado de segurança coletivo pode, entre outros, ser impetrado por:
  Questão 59465 - 01/01/2023
• Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que: No tocante a ação direta de constitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, é correto afirmar que:
  Questão 59436 - 01/01/2023