A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos

a

o pluralismo político.

b

a especialização da Justiça.

c

a obrigatoriedade do voto.

d

a bicameralidade.

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