Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 60978 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à criança, o adolescente, o idoso e a famÃlia,
Com relação à criança, o adolescente, o idoso e a famÃlia, de acordo com a Constituição Federal, é incorreto dizer:
a
O Estado assegurará a assistência à famÃlia na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relaçôes;
b
Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade;
c
Fundado nos princÃpios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e cientÃficos para o exercÃcio desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituiçôes oficiais ou privadas;
d
O casamento é civil e gratuita a celebração aos que comprovarem insuficiência de recursos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O direito de famÃlia brasileiro funda-se na Constituição Federal, sendo informado por princÃpios que lhe são próprios e que promovem a proteção da unidade familiar, reconhecendo nela relevante inst...
A casa é asilo inviolável do indivÃduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
As normas constitucionais de:
Nas matérias compreendidas na competência legislativa concorrente:
De acordo com as diversas classificaçôes da Constituição, aquela que só pode ser modificada por processo legislativo mais solene quando comparado com o processo legislativo comum é considerada:
Candidato a Presidente da República, registrado pelo partido X, obteve, na eleição, 40 milhôes de votos. Os demais candidatos somaram, juntos, 35 milhôes de votos, havendo 8 milhôes de votos em bra...