Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 60978 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à criança, o adolescente, o idoso e a famÃlia, d...
Com relação à criança, o adolescente, o idoso e a famÃlia, de acordo com a Constituição Federal, é incorreto dizer:
a
O Estado assegurará a assistência à famÃlia na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relaçôes;
b
Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade;
c
Fundado nos princÃpios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e cientÃficos para o exercÃcio desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituiçôes oficiais ou privadas;
d
O casamento é civil e gratuita a celebração aos que comprovarem insuficiência de recursos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido na ação popular, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento:
A definição de "dia", contemplada na Constituição Federal, designa:
A norma constitucional cuja aplicação dependa de regulamentação por norma infraconstitucional é considerada de eficácia:
Diz-se que a lei, em sentido material, vale para todas as açôes a que se refere, para todos os sujeitos a que se destina e vale para sempre (enquanto não revogada). Tais caracterÃsticas são denomin...
O Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, possui funçôes tÃpicas jurisdicionais e atÃpicas executivo-administrativas, sendo exemplos das últimas: