Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 60849 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a responsabilização do Presidente da República é corre...
Sobre a responsabilização do Presidente da República é correto afirmar, exceto:
a
enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infraçôes comuns, o Presidente da República não estará sujeito à prisão.
b
o Presidente ficará suspenso de suas funçôes nas infraçôes penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
c
o Presidente ficará suspenso de suas funçôes nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
d
se, decorrido o prazo de trezentos e sessenta e cinco dias, o julgamento do Presidente não tiver sido concluÃdo, cessará o seu afastamento, sem prejuÃzo do regular prosseguimento do processo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE:<br />I - pode ser efetivado ainda por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente da Constituição Federal, que será apr...
Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais vigentes, assinale a opção incorreta.<br />
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir:<br />I. Na desapropriação, a indenização será justa, prévia e em dinheiro. Na Constituição e na lei complementar poderão...
Assinale a norma que não fere a Constituição Federal.
Constitui monopólio da União