Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 60955 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção correta acerca da estabilidade assegurada
Assinale a opção correta acerca da estabilidade assegurada pela Constituição Federal aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
a
São estáveis após dois anos de efetivo exercÃcio;
b
O procedimento de avaliação periódica de desempenho não pode ensejar a perda do cargo do servidor público estável;
c
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, garantida remuneração integral;
d
Até que seja adequadamente aproveitado em outro cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, quando o cargo que ocupar for declarado desnecessário ou extinto;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A União tem competência para emitir moeda. Essa competência é exercida, com exclusividade,
A expedição de instruçôes para a execução das leis, dos decretos e dos regulamentos se insere dentre as atribuiçôes:
Em relação ao processo histórico do constitucionalismo republicano brasileiro, julgue os itens abaixo.<br />I. A expressão Estado Novo designa o regime constitucional votado pela Assembleia Constit...
Sobre as competências da União Federal, considere as seguintes afirmativas:<br />1. Compete privativamente à União legislar sobre direito tributário, penitenciário e econômico.<br />2. Não obstante...
Atendidos os princÃpios estabelecidos na Constituição Federal e na do respectivo Estado, o MunicÃpio reger-se-á por lei orgânica, votada em:
A inconstitucionalidade por omissão compreende: