Assinale a opção correta acerca da estabilidade assegurada p...

Assinale a opção correta acerca da estabilidade assegurada pela Constituição Federal aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

a

São estáveis após dois anos de efetivo exercício;

b

O procedimento de avaliação periódica de desempenho não pode ensejar a perda do cargo do servidor público estável;

c

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, garantida remuneração integral;

d

Até que seja adequadamente aproveitado em outro cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, quando o cargo que ocupar for declarado desnecessário ou extinto;

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