Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre Poder Executivo e Defesa do Estado Democrático e das Instituiçôes Democráticas, assinale a única opção correta.
  Questão 60538 - 01/01/2023
• Quanto à intervenção estadual nos Municípios, é correto afirmar que:
  Questão 60536 - 01/01/2023
• Ingressando hoje no Serviço Público, mediante regular nomeação, o servidor público é estável com:
  Questão 60527 - 01/01/2023
• Funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho exercendo a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, o:
  Questão 60511 - 01/01/2023
• A suspensão dos direitos políticos decorre de:
  Questão 60510 - 01/01/2023
• Assinale a única opção que contempla normas reguladoras do Poder Legislativo previstas na Constituição.
  Questão 60497 - 01/01/2023
• O objetivo principal da política urbana, expresso na Constituição Federal, é:
  Questão 60484 - 01/01/2023
• Suponha que tenha havido a propositura de uma representação de inconstitucionalidade de lei de um certo Estado-membro perante o respectivo Tribunal de Justiça. Pouco mais adiant...
  Questão 60483 - 01/01/2023
• A exigência constitucional de provimento por concurso público dos cargos efetivos tem suporte no princípio da:
  Questão 60481 - 01/01/2023
• São considerados expressamente pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como direitos sociais, dentre outros, a
  Questão 60467 - 01/01/2023
• Qual é o ministro do Estado que participa dos conselhos da república e de defesa nacional, como membro nato?
  Questão 60449 - 01/01/2023
• A respeito dos servidores públicos, analise:I. Os Ministros de Estado serão remunerados por subsídio fixado em parcela única, com acréscimo de gratificação e verba de representa...
  Questão 60448 - 01/01/2023
• AS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL:
  Questão 60438 - 01/01/2023
• O Poder Legislativo Nacional é exercido pelo Congresso Nacional. Este Congresso é formado por:
  Questão 60414 - 01/01/2023
• Por forma de Estado podemos entender o seguinte.
  Questão 60406 - 01/01/2023
• Dentre outros, NÃO podem propor a ação declaratória de inconstitucionalidade e a ação de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente:
  Questão 60382 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são deveres dos membros do Ministério Público os abaixo indicados, exceto:
  Questão 60373 - 01/01/2023
• Analise:I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.II. Dispor sobre l...
  Questão 60372 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são:
  Questão 60360 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estipula, como regra geral, que a duração do trabalho normal não será superior a um quantitativo de horas semanais igual a:
  Questão 60345 - 01/01/2023