Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São condiçôes de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
  Questão 8898 - 01/01/2023
• No que diz respeito à Organização do Estado Brasileiro, considere:I. A faixa de até 150 Km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é c...
  Questão 8893 - 01/01/2023
• O Poder Constituinte Derivado ou Instituído caracteriza-se por ser
  Questão 8887 - 01/01/2023
• A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em __________, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, __________ dos voto...
  Questão 8883 - 01/01/2023
• Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
  Questão 8879 - 01/01/2023
• O remédio constitucional posto à disposição de titulares de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão por ato ou omissão de autoridade pública ou agente de pessoa ju...
  Questão 8873 - 01/01/2023
• As cláusulas pétreas, ou núcleos constitucionais intangíveis, que limitam o poder derivado de revisão ou reforma, são limitaçôes
  Questão 8868 - 01/01/2023
• Medida provisória recém-editada tem o efeito imediato de inovar a ordem jurídica, mas o conteúdo jurídico que veicula somente adquire estabilidade normativa a partir do momento ...
  Questão 8860 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I) o direito de herança;II) a impenhorabilidade do bem de família;III) ao preso, o direito à identificação d...
  Questão 8853 - 01/01/2023
• As leis complementares serão aprovadas
  Questão 8846 - 01/01/2023
• A Constituição da República estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a “proteção ao patrimônio histórico, cultural...
  Questão 8806 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição.Ainda, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é competência do Supremo Tribun...
  Questão 8804 - 01/01/2023
• Pela nova regra constitucional, a concessão de aposentadoria voluntária é assegurada à servidora pública que tenha cumprido o tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício e 5 an...
  Questão 8802 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, além de declarar expressamente que ninguém poderá ser submetido à tortura ou a tratamento des...
  Questão 8791 - 01/01/2023
• Quanto à repartição das receitas tributárias, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 8789 - 01/01/2023
• O projeto de lei proposto por deputado ou senador versando matéria cuja iniciativa é privativa do Presidente da República pode ter o vício de iniciativa convalidado:
  Questão 8787 - 01/01/2023
• Podem ser divididos em Municípios:
  Questão 8784 - 01/01/2023
• Uma Constituição Estadual estabeleceu que(1) a Assembleia Legislativa julgará as próprias contas e as dos Poderes Executivo e Judiciário.(2) os servidores de empresas públicas e...
  Questão 8778 - 01/01/2023
• Dos direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
  Questão 8721 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva correta:
  Questão 8720 - 01/01/2023