Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 8956 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta
a
Segundo entendimento dominante na doutrina, os direitos fundamentais podem ser regulamentados por medida provisória.
b
Os direitos constantes do catálogo de direitos individuais e coletivos estão elencados de forma exaustiva.
c
Os direitos constantes de tratados internacionais são intangÃveis, não podendo ser alterados sequer por emenda constitucional.
d
Segundo a jurisprudência dominante, somente os direitos constantes do catálogo de direitos individuais gozam de proteção da cláusula pétrea.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
De acordo com o ordenamento jurÃdico de nosso paÃs, depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e tÃtulos, a investidura do agente em:
Sob a Constituição de 1967, determinada matéria cÃvel era objeto de lei ordinária e, de fato, havia lei ordinária sobre ela. Em momento ulterior, sobreveio a Constituição de 1988, que confiou à lei...
No que diz respeito aos elementos essenciais do orçamento-programa, indique a opção <u>não</u> pertinente.
Considere as seguintes afirmativas:<br />I - Cada cidadão tem o direito de trabalhar no ofÃcio que lhe agradar, para o qual tiver aptidão.<br />II - Nossa Constituição garante a liberdade de ensino...
No que tange aos Direitos Sociais, considere:<br /><br />I. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhe...
O Ministério Público é constitucionalmente:<br />
